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Doutrina » Tributário Publicado em 25 de Outubro de 2021 - 13:31
Como a exclusão do ISS do cálculo do PIS e Cofins pode beneficiar as empresas?
Por Angelo Ambrizzi.
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Doutrina » Tributário Publicado em 07 de Fevereiro de 2014 - 15:20
Cofins e PIS e a recuperação de créditos nos últimos cinco anos
tributária e um esqueleto tributário na ordem de 30 bilhões de reais, passíveis de serem recuperados pelos contribuintes que foram ?extorquidos? pelo fisco federal
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Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2011 - 12:18
Suspensos processos sobre legalidade do repasse de PIS e Cofins nas tarifas de energia elétrica
, condenada pela Segunda Turma do Colégio Recursal do Juizado Especial Cível e Criminal de Itanhaém (SP) a restituir ao consumidor os valores pagos
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Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2011 - 11:30
TST determina devolução de valores recebidos indevidamente por servidores públicos
diferenças salariais decorrentes de planos econômicos do governo federal pagas em virtude de decisão judicial
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Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2023 - 12:59
Medida provisória altera regra de cálculo do PIS e da Cofins das empresas
Segundo o governo, o texto segue entendimento firmado pelo Supremo Tribunal Federal.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 06 de Novembro de 2009 - 03:00
Mandado de segurança. PIS/COFINS (importação).
Fato gerador. Desembaraço aduaneiro.
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Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2023 - 17:14
Postos de combustíveis podem obter restituição de PIS e Cofins na revenda de cigarros
Prazo estipulado pela Receita Federal para resolver a situação é até 2 de março de 2023.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 25 de Agosto de 2010 - 09:27
Tributário. Processual civil. Parcela de preço específica.
Comerciante varejista de combustíveis. Legitimidade ativa para pleitear a compensação do PIS e da
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 17 de Setembro de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2009 - 13:06
Município de Curitiba deve ressarcir a União por valores pagos indevidamente pelo Bolsa Família
O Município de Curitiba foi condenado a ressarcir à União os valores recebidos indevidamente a
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Doutrina » Tributário Publicado em 20 de Maio de 2021 - 15:42
Exclusão do ICMS da base do PIS e da COFINS: Nova Vitória dos Contribuintes no STF
exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da COFINS, contribuições federais devidas pelos setores da indústria e comércio.
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Doutrina » Tributário Publicado em 08 de Novembro de 2018 - 10:47
STF e Receita Federal em divergência
montante de ICMS a ser excluído do cálculo das contribuições ao PIS e à Cofins.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 11 de Dezembro de 2009 - 03:00
Tributário. PIS e COFINS. Creditamento. "Insumos".
Produtos de limpeza/desinfecção e dedetização. Previsão legal estrita.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 14 de Janeiro de 2010 - 03:00
Tributário. PIS e COFINS. Comercialização de veículos.
Restrição ao conceito de faturamento. Princípio da tipicidade e legalidade. Não violação.
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Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2007 - 14:00
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 02 de Julho de 2010 - 01:00
Tributário. PIS. Compensação. Existência de interesse de agir quanto aos valores recolhidos indevidamente.
Recurso especial provido. Acórdão submetido ao regime do art. 543-C do CPC e da Resolução STJ 08/2008.
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Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2008 - 15:39
Valores recebidos de pagamento de trabalhadores temporários não excluem cálculo de PIS e Cofins
não podem ser excluídos da base de cálculo do PIS e da Cofins.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 20 de Julho de 2010 - 01:00
Tributário. Contribuição previdenciária sobre valores pagos a título de auxílio-doença/acidente.
Somente os tributos recolhidos indevidamente após o advento da LC 118/2005, estão sujeitos ao prazo prescricional de cinco anos.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 16 de Julho de 2010 - 01:00
Tributário. PIS. Compensação. Existência de interesse de agir quanto aos valores recolhidos indevidamente.
Discute-se no presente recurso especial a existência ou não de interesse de agir na hipótese em que a ação ajuizada postula, além do reconhecimento do direito à compensação.
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Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2009 - 16:26
Segundo PRR-5, Embratel não pode cobrar PIS e Cofins dos consumidores
Tributos devem compor preço total dos serviços, pois a cobrança em separado leva usuários a crer que a tarifa cobrada pela empresa de telefonia é menor.